POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LBF

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LIGA DE BASQUETE FEMININO

Data de atualização: 23 de novembro de 2021

1. Da política de privacidade:

A Liga de Basquete Feminino está comprometida com a proteção de seus Dados Pessoais e sua privacidade. Tratamos os seus dados em conformidade com a lei, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo seus direitos e a segurança de suas informações.

Para garantir a transparência de nosso trabalho, desenvolvemos a presente Política de Privacidade, visando esclarecer a forma de obtenção, armazenamento e utilização das respectivas informações.

Recomendamos que faça uma leitura atenta desta Política de Privacidade antes de navegar ou cadastrar-se no Site e, caso discorde dos termos da Política de Privacidade, não navegue ou se cadastre no Site.

Os termos utilizados ao longo da Política de Privacidade estão definidos em “2. Definições”.

Você pode entrar em contato conosco através do e-mail (lgpd@lbf.com.br), em casos de dúvidas quanto a nossa Política de Privacidade ou sobre o Tratamento que damos às informações que você nos fornece.

2. Definições:

3. A quem essa Política de Privacidade se aplica?

A presente Política de Privacidade se aplica a todos que acessarem ou se cadastrarem em nosso Site, na qualidade de usuário.

Ao fornecer Dados Pessoais para cadastro e/ou contato em nosso Site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade e consente expressamente com o Tratamento de seus Dados Pessoais para finalidades aqui indicadas.

Caso não concorde com os termos da presente Política de Privacidade e não consinta com o Tratamento de seus dados, não navegue ou cadastre-se no Site. Caso já possua cadastro, garantimos o seu direito em revogar seu Consentimento e à exclusão de seus dados.

Não coletamos, intencionalmente, Dados Pessoais de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de eventual coleta de dados de um menor de idade, os excluiremos prontamente, bem como informaremos o respectivo titular acerca da exclusão.

Se acredita que coletamos informações, involuntariamente, de um menor de idade, entre em contato conosco através do e-mail: (lgpd@lbf.com.br).

4. Do Tratamento de Dados Pessoais:

• Do Tratamento conforme a lei:

As leis de proteção de dados não se destinam a impedir o Tratamento de Dados Pessoais, mas garantir que seja feito de forma justa e sem afetar adversamente os direitos do titular dos dados.

Para que os Dados Pessoais sejam tratados legalmente, eles devem ser processados com base nas hipóteses estabelecidas na lei. Dentre as hipóteses legais que autorizam o Tratamento de informações pessoais estão: (i) o Consentimento do titular dos dados para o processamento; (ii) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; (iii) para o cumprimento de uma obrigação legal a que o responsável pelo Tratamento está sujeito; (iv) ou para o interesse legítimo do Controlador de dados ou da parte a quem os dados são divulgados.

• Quem controla o tratamento dos dados pessoais?

A Liga de Basquete Feminino é a Controladora dos Dados Pessoais dos usuários do Site, atuando conforme legislação aplicável e conforme descrito na presente Política de Privacidade.

• Quais dados são coletados?
  • Durante a navegação no Site:

Como todo website, a Liga de Basquete Feminino coleta informações normalmente disponibilizadas pelos navegadores da web e servidores, como: tipo de navegador, preferência de idioma, site de referência e a data e hora de cada solicitação de visitante. Também coletamos informações como endereços de protocolo da Internet (IP) dos usuários conectados.

A Liga de Basquete Feminino também utiliza cookies. Um cookie é uma sequência de informações que são armazenadas no computador de um visitante e que o navegador do visitante fornece ao site cada vez que o visitante retorna. A Liga de Basquete Feminino utiliza cookies para ajudar a identificar o seu uso do Site e suas preferências de acesso.

Os visitantes do Site que não desejem a utilização de cookies, podem negá-los em seu primeiro acesso ou devem configurar seus navegadores para recusar cookies.

• Contato:

Usuários poderão utilizar o nosso canal de atendimento “Contato” para nos encaminhar dúvidas, sugestões e reclamações.

Para o estabelecimento do canal de comunicação com o usuário, serão solicitados os seguintes dados: (i) nome; e (ii) endereço de e-mail.

• Para qual finalidade utilizamos seus dados?

Em nenhuma hipótese a Liga de Basquete Feminino venderá eventuais Dados Pessoais colhidos.

O compartilhamento de dados ocorrerá na forma da seção “6. Do compartilhamento de dados” desta Política de Privacidade.

Nos comprometemos a fazer o Tratamento de seus Dados Pessoais somente para os fins aqui dispostos.

5. Como armazenamos seus dados?

• Onde os dados são armazenados?

Armazenamos os dados coletados em banco de dados dentro da infraestrutura da ByBr Soluções Digitais, empresa especializada do ramo e que garante a segurança das informações.

Na contratação desses serviços, exigimos o mais alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, bem como no cumprimento das exigências legais pela ByBr Soluções Digitais.

A ByBr Soluções Digitais oferece mecanismos e protocolos de segurança adequados e aptos a garantir a segurança de toda informação armazenada contra acesso não autorizado.

Somente funcionários autorizados e capacitados da Liga de Basquete Feminino possuem credencial de acesso aos Dados Pessoais armazenados.

• Por quanto tempo os dado

Todos os dados coletados respeitarão o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.

Suas informações ficarão armazenadas durante o período necessário para as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, levando sempre em consideração a natureza e a sensibilidade de tais dados, os potenciais riscos de danos decorrentes de seu uso ou divulgação não autorizada, bem como o volume de dados.

Se desejar, você poderá solicitar a exclusão de sua conta diretamente ao nosso responsável, através do e-mail: (lgpd@lbf.com.br).

6. Do compartilhamento de dados:

• Com autoridades públicas em atendimento à lei ou decisão:

Por decisão judicial ou por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza, também poderemos compartilhar suas informações com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja autorizado ou demandado pela legislação aplicável.

• Com empresas do mesmo grupo econômico:

Poderemos compartilhar dados com entidades ou empresas do mesmo sistema ou grupo econômico da Liga de Basquete Feminino.

As entidades ou empresas referidas deverão seguir mesmo padrão de proteção de dados pessoais descrito nesta Política de Privacidade, e obedecerão às mesmas finalidades descritas neste documento. As mesmas garantias, cuidados e medidas de segurança da Liga de Basquete Feminino serão aplicadas pelas entidades ou empresas referidas.

O compartilhamento de dados com entidades do sistema ou empresas do grupo econômico terá como finalidades: (i) melhoria e aperfeiçoamento das funcionalidades oferecidas; (ii) oferta de produtos e serviços; (iii) geração de dados estatísticos; (iv) marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção de produtos e serviços; (v) investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos e fraudes.

• Com empresas de marketing e publicidade:

Poderemos compartilhar seus dados com empresas especializadas em marketing e publicidade, com finalidade de aprimoramento ou divulgação do Basquetebol brasileiro, sendo certo que, nesta hipótese, a Liga de Basquete Feminino exigirá que as empresas contratadas ofereçam níveis adequados de proteção de dados.

• Com provedores de serviços ou parceiros:

Poderemos compartilhar seus dados com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, sendo certo que, nesta hipótese, a Liga de Basquete Feminino exigirá que as empresas contratadas ofereçam níveis adequados de proteção de dados.

• Outras situações:

Nas demais situações, a Liga de Basquete Feminino obterá o respectivo Consentimento para o compartilhamento de dados.

7. Da proteção de seus dados:

Mantemos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas desenvolvidas para fornecer proteção aos seus Dados Pessoais, contra perda, destruição, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. Adotamos as melhores tecnologias e práticas disponíveis e respeitamos os princípios legais aplicáveis.

Dentre as medidas técnicas de segurança adotadas estão: (i) uso de firewall, que impede a penetração externa não autorizada no Site; (ii) filtro de spam, que evita mensagens não solicitadas, softwares maliciosos e links perigosos; (iii) criptografia SSL, para proteger transmissões de dados; e (iv) criptografia de senhas com algoritmo bcrypt (padrão PHP).

Todos os empregados ou prestadores de serviços da Liga de Basquete Feminino que tenham acesso aos seus dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.

Embora nos dediquemos a proteger nossos sistemas e o Site, você é responsável por proteger e manter a privacidade de sua(s) senha(s) e informações de cadastro, bem como verificar se os Dados Pessoais que mantemos sobre você são precisos e atuais.  Não somos responsáveis por proteger o acesso a sua conta e informações caso você as tenha compartilhado com terceiros.

Pedimos que, caso tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato com nossa equipe através do e-mail (lgpd@lbf.com.br) informando a situação. Ajudaremos da melhor forma.

Em caso da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a seus usuários, a Liga de Basquete Feminino, nos termos da lei, comunicará a você e a autoridade competente sobre o ocorrido, em prazo razoável. Nesses casos, serão adotadas todas medidas possíveis e adequadas para tornar os dados pessoais afetados ininteligíveis.

8. Direito do Titular de dados:

Como titular de Dados Pessoais, você tem o direito de solicitar:

• Confirmação sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais;

• Acesso aos seus Dados Pessoais;

• Cópia eletrônica de seus Dados Pessoais para fins de portabilidade;

• Retificação de seus Dados Pessoais, se estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados;

• Eliminação/exclusão ou restrição, bloqueio ou anonimização de seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias, caso sejam desnecessários, excessivos ou não sejam tratados de acordo com a lei aplicável; importante ressaltar que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a LBF observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira;

• Revisão de decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no Tratamento automatizado de seus Dados Pessoais que afetem seus interesses;

• Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Liga de Basquete Feminino tenha compartilhado seus dados pessoais.

Caso seja necessário o seu Consentimento para o Tratamento de seus dados, o informaremos sobre a possibilidade de negativa e suas eventuais consequências.

Nos casos em que obtivermos o seu Consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais, você tem o direito de retirá-lo a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade do Tratamento que tenha ocorrido antes da retirada do seu Consentimento.

Se deseja exercer algum de seus outros direitos, ou, em caso de dúvidas a respeito de nossas práticas, entre em contato conosco por meio do e-mail (lgpd@lbf.com.br).

Para garantir a segurança de suas informações, submeteremos sua requisição a um processo de validação interna de sua identidade, para certificar que está solicitando acesso a Dados Pessoais sobre os quais efetivamente tem direito.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, a Liga de Basquete Feminino indica Matheus Ribeiro de Moura, responsável para atuar como canal de comunicação entre Liga de Basquete Feminino, usuários do Site e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O encarregado pode ser contatado através do e-mail lgpd@lbf.com.br.

10. Das alterações da Política de Privacidade:

A nossa Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente para refletir alterações de nosso trabalho ou leis aplicáveis. A nova Política de Privacidade revisada entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ou, conforme prévio aviso.

Qualquer alteração de nossa Política de Privacidade será informada via e-mail. Quando do acesso a sua conta, solicitaremos que você aceite e consinta com o Tratamento de seus Dados Pessoais, tal como apresentado pela nova política.

A versão mais recente da Política de Privacidade estará disponível para consulta em (lbf.com.br).

11. Da norma aplicável e do foro competente:

A nossa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As Partes elegem o Foro da Comarca de Americana (São Paulo), como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.