CONVÊNIOS E CONTRATOS

 

Processos de Lei de Incentivo ao Esporte

Projetos 

(Clique para acessar  o arquivo)

 Nº do Processo Nº da SLIE Exercício

Situação do Projeto

(Clique para acessar  o arquivo)
Campeonato Nacional Feminino de Basquete 2011-2012 58701.001432/2011-81 1102130-68 2011 Prestação de contas Final apresentada
Campeonato Nacional Feminino de Basquete 2013-2014 58701.001728/2013-64 1306192-56 2013 Encaminhado para CGPCO
Campeonato Nacional Feminino de Basquete 2014-2015 58701.002845/2014-26 1408649-20 2014 Prestação de contas Final apresentada
LBF – Logística Equipes 58000.010185/2018-88 1814313-00 2018 Prestação de contas Final apresentada
LBF – Arbitragem

Termo Aditivo

Termo de Compromisso e Prestação de Contas

 71000.044522/2020-13 2000414 2020 Prestação de contas Final apresentada
LBF – Arbitragem*

Publicação no Diário Oficial da União

Termo de Compromisso

Relação de Pagamentos

 71000.040817/2022-82 2200636 2022  Prestação de contas Final apresentada
Liga de Basquete Feminino – LBF*

Publicação no Diário Oficial da União

Termo de Compromisso

Relação de Pagamentos

 71000.075067/2022-60 2201794 2023
 Prestação de contas Final apresentada
LBF – Arbitragem – Ano III*

Publicação no Diário Oficial da União

 71000.059875/2023-61 2301593 2023 Em captação
Liga de Basquete Feminino – LBF – Ano II*

Publicação no Diário Oficial da União

 71000.035627/2024-13 2401044 2024 Em captação
* Processo em fase de captação. Não há, até o momento, Termo de Compromisso firmado.

Ministério do Esporte

Termo de Fomento n° 933928/2025

 

Extratos de Julgamento n° 933928/2025

Comitê Brasileiro de Clubes – CBC

Secretaria Especial do Esporte

****************************

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3







PARCEIROS OFICIAIS



PARCEIROS OFICIAIS DE MÍDIA





APOIADORES VIA LEI DE INCENTIVO